Sobre o Evento

O Tribunal Superior do Trabalho, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamentos de Magistrados do Trabalho e o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho, por ocasião do centenário de instituição da Organização Internacional do Trabalho, tem a satisfação de convidar a comunidade jurídica para o 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas.

As palestras abrangerão três temas, a saber o acesso à Justiça em disputas trabalhistas, os modelos de justiça do trabalho pelo mundo e a reforma trabalhista, todas com o objetivo de aclarar os intensos debates sobre a organização do Poder Judiciário e a relevância de sua especialização no âmbito de aplicação do direito do trabalho.

Aberto a todos os operadores do direito e totalmente gratuito, o Encontro Internacional terá palestrantes da Alemanha, Argentina, Brasil, Holanda, França e Panamá e reunirá magistrados, procuradores do trabalho, advogados, servidores públicos e estudantes.

Objetivos
1. Integração entre os países que possuem Justiça do Trabalho;
2. Discussão de pontos em comum entre a legislação brasileira e aquelas dos demais países que possuem Justiça do Trabalho;
3. Trocas de experiências entre os países e Tribunais;
4. Campanha de valorização da Justiça do Trabalho e demonstração de sua importância no âmbito nacional e internacional;
5. Avanços obtidos nos países que possuem Justiça do Trabalho, em comparação com aqueles que não possuem esse ramo especializado da justiça;

Procedimento de Inscrição:
As pré-inscrições serão acolhidas até 16/08/2019 e confirmadas pela organização do evento em até  24 horas úteis  após  o pedido no e-mail informado pelo participante.

A pré-inscrição não garante direito à participação no Encontro Internacional, visto que as vagas são limitadas a um total de 500 participantes, que serão selecionados pela organização.

Aguarde a confirmação de sua inscrição antes da aquisição de passagens aéreas ou assunção de outros encargos, custos que são de exclusiva responsabilidade do participante.

Saiba mais sobre a Justiça do Trabalho no mundo

Palestrantes

María Rosina Rossi Albert
Ministra do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai, Diretora do Centro de Estudos Judiciais e Professora de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade da República (udelar) no Uruguai.
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
Silvia Esther Pinto Varella
Magistrada da Câmara Nacional
de Apelações Trabalhistas da Argentina
(Cámara Nacional de Apelaciones del Trabajo)
Cássio Casagrande
Procurador do Ministério Público
do Trabalho no Rio de Janeiro
Gerrard Boot

Juiz do Trabalho na Holanda e
Secretário-Geral da Associação Europeia
de Juízes de Cortes Trabalhistas (European Association of Labour Court Judges)
Alain Lacabarats
Magistrado do Conselho Superior
da Magistratura da França
(Conseil Supérieur de la Magistrature)
Manoel Carlos Toledo Filho
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Estevão Mallet
Advogado e Professor Associado
da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Sebastian Roloff
Magistrado do Tribunal Superior
do Trabalho da Alemanha (Bundesarbeitsgericht)
Mauricio Godinho Delgado
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
Rodrigo de Lacerda Carelli
Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro

Programação

16:30h
Credenciamento
18:00h
Abertura do evento – Ministro João Batista Brito Pereira, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
18:30h
100 anos da Organização Internacional do Trabalho: a importância de uma Justiça do Trabalho efetiva – María Rosina Rossi Albert, Ministra do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai, Diretora do Centro de Estudos Judiciais e Professora de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade da República (udelar) no Uruguai.
20:00h
Encerramento
08:30h
A Justiça do Trabalho no Mundo – Rodrigo de Lacerda Carelli,Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro
09:30h
Justiça do Trabalho no Mercosul e o Direito do Trabalho na América Latina - Manoel Carlos Toledo Filho, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Intervalo
11:00h
Direito do Trabalho na Alemanha: a efetividade de uma justiça especializada – Sebastian Roloff, Magistrado do Tribunal Superior do Trabalho da Alemanha (Bundesarbeitsgericht)
12:00h
almoço
14:30h
A experiência francesa: o futuro da jurisdição trabalhista no século XXI - Alain Lacabarats, Magistrado do Conselho Superior da Magistratura da França (Conseil Supérieur de la Magistrature)
15:30h
Panorama sobre o direito e o processo do trabalho nos EUA - Cássio Casagrande, Procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro
16:30h
Intervalo
17:00h
Acesso à Justiça em disputas LaboraisEstevão Mallet, advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
18:00h
Encerramento
08:30h
Julgamentos das Cortes europeias trabalhistas: desafios aos olhos dos juízes europeus - Gerrard Boot, Secretário-Geral da Associação Europeia de Juízes de Cortes Trabalhistas (European Association of Labour Court Judges), Juiz do Trabalho da Holanda
09:30h
A Justiça do Trabalho na Argentina Silvia Esther Pinto Varella,Magistrada da Câmara Nacional de Apelações Trabalhistas da Argentina(Cámara Nacional de Apelaciones del Trabajo)
10:30h
Intervalo
11:00h
Reforma Trabalhista e direito comparado: a experiência estrangeira como parâmetro de aferição da contemporaneidade da Lei n. 13.467/2017Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Mauricio Godinho Delgado, Ministros do Tribunal Superior do Trabalho
12:30h
Encerramento do evento – Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Diretor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho

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Telefone: (61) 3433-3888 | 0800 601 3888
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Telefone: (61) 3962-2000

Idealização

Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho - COLEPRECOR

Realização

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT

APOIO

Tribunal Superior do Trabalho - TST